Economia
Excedente do Estado sobre para 1,8 mil milhões em janeiro
O Estado registou um excedente de 1.824,3 milhões de euros em janeiro, apresentando uma melhoria de 188,4 milhões de euros face ao período homólogo, o que corresponde a um aumento de 11,5 por cento.
O saldo positivo no arranque do ano foi justificado por um crescimento da receita do Estado, de 6,1%, superior ao da despesa, de 5%, segundo dados divulgados pela Entidade Orçamental.
“As Administrações Públicas (AP) apresentaram, em janeiro de 2026, um excedente de 1.824,3 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 188,4 milhões de euros face ao período homólogo (um aumento de 11,5%)”, pode ler-se no documento divulgado, esta sexta-feira, pela Entidade Orçamental.
Do lado da receita, a evolução foi sustentada sobretudo pelo aumento das contribuições sociais, que cresceram 8,3%, refletindo a dinâmica do mercado de trabalho, e pela subida expressiva da receita não fiscal e não contributiva, que avançou 11,8%, segundo a agência Lusa.
Só a Segurança Social registou um excedente de 778,2 milhões de euros em janeiro, acima dos 722,5 milhões de euros apurados no mesmo período do ano anterior. Já a receita fiscal aumentou 2,7%, com desempenhos distintos entre impostos.
O IVA destacou-se com um crescimento de 12%, sinalizando um consumo resiliente, enquanto o IRC registou uma quebra acentuada de 46,8%, atenuando o contributo global da tributação para o resultado.
No que respeita à despesa, o aumento de 5% foi impulsionado essencialmente pelas transferências, que subiram 7,4%, refletindo o impacto da atualização anual das pensões em vigor desde janeiro.
As despesas com pessoal cresceram 5,5%, influenciadas pela atualização salarial na função pública e pela subida do salário mínimo, embora a comparação homóloga seja condicionada pelo facto de, em 2025, as atualizações terem sido aplicadas de forma generalizada apenas a partir de fevereiro.
O investimento registou um crescimento expressivo de 25,3%, associado à execução de projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, com destaque para as áreas da habitação e da educação.
Em sentido contrário, a despesa com juros e encargos líquidos da dívida direta do Estado diminuiu 7,2%, beneficiando da redução das taxas de juro associadas a instrumentos de dívida pública de curto, médio e longo prazo, como os Certificados CEDIC e CEDIM.
"Também contribuiu para este decréscimo, a redução verificada nos juros associados aos Certificados de Aforro e do Tesouro, o que reflete essencialmente a descida dos indexantes das taxas de remuneração aplicáveis a estes títulos", indica a Entidade Orçamental. O excedente alcançado no primeiro mês do ano confirma uma trajetória de consolidação das contas públicas, combinando crescimento da receita, controlo da despesa e alívio nos encargos com juros.
As tempestades que atingiram Portugal a partir de 22 e 23 de janeiro, prolongando-se por cerca de três semanas, podem ter impacto nas contas públicas, mas o efeito no excedente orçamental do próximo ano dependerá sobretudo da dimensão dos danos e da resposta financeira do Estado.
Fenómenos desta natureza tendem a aumentar a despesa pública com apoios à reconstrução de infraestruturas, indemnizações, reforço de meios de proteção civil e eventuais ajudas a empresas e famílias afetadas.
O verdadeiro impacto no excedente do próximo ano dependerá do equilíbrio entre a despesa extraordinária assumida pelo Estado e a capacidade de financiamento externo e recuperação da atividade económica. Para já, a forte queda do IRC e a aceleração da despesa com pensões e salários deixam antever que a evolução orçamental ao longo do ano dependerá da sustentabilidade da receita fiscal e do contexto macroeconómico.
“As Administrações Públicas (AP) apresentaram, em janeiro de 2026, um excedente de 1.824,3 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 188,4 milhões de euros face ao período homólogo (um aumento de 11,5%)”, pode ler-se no documento divulgado, esta sexta-feira, pela Entidade Orçamental.
Do lado da receita, a evolução foi sustentada sobretudo pelo aumento das contribuições sociais, que cresceram 8,3%, refletindo a dinâmica do mercado de trabalho, e pela subida expressiva da receita não fiscal e não contributiva, que avançou 11,8%, segundo a agência Lusa.
Só a Segurança Social registou um excedente de 778,2 milhões de euros em janeiro, acima dos 722,5 milhões de euros apurados no mesmo período do ano anterior. Já a receita fiscal aumentou 2,7%, com desempenhos distintos entre impostos.
O IVA destacou-se com um crescimento de 12%, sinalizando um consumo resiliente, enquanto o IRC registou uma quebra acentuada de 46,8%, atenuando o contributo global da tributação para o resultado.
No que respeita à despesa, o aumento de 5% foi impulsionado essencialmente pelas transferências, que subiram 7,4%, refletindo o impacto da atualização anual das pensões em vigor desde janeiro.
As despesas com pessoal cresceram 5,5%, influenciadas pela atualização salarial na função pública e pela subida do salário mínimo, embora a comparação homóloga seja condicionada pelo facto de, em 2025, as atualizações terem sido aplicadas de forma generalizada apenas a partir de fevereiro.
O investimento registou um crescimento expressivo de 25,3%, associado à execução de projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, com destaque para as áreas da habitação e da educação.
Em sentido contrário, a despesa com juros e encargos líquidos da dívida direta do Estado diminuiu 7,2%, beneficiando da redução das taxas de juro associadas a instrumentos de dívida pública de curto, médio e longo prazo, como os Certificados CEDIC e CEDIM.
"Também contribuiu para este decréscimo, a redução verificada nos juros associados aos Certificados de Aforro e do Tesouro, o que reflete essencialmente a descida dos indexantes das taxas de remuneração aplicáveis a estes títulos", indica a Entidade Orçamental. O excedente alcançado no primeiro mês do ano confirma uma trajetória de consolidação das contas públicas, combinando crescimento da receita, controlo da despesa e alívio nos encargos com juros.
As tempestades que atingiram Portugal a partir de 22 e 23 de janeiro, prolongando-se por cerca de três semanas, podem ter impacto nas contas públicas, mas o efeito no excedente orçamental do próximo ano dependerá sobretudo da dimensão dos danos e da resposta financeira do Estado.
Fenómenos desta natureza tendem a aumentar a despesa pública com apoios à reconstrução de infraestruturas, indemnizações, reforço de meios de proteção civil e eventuais ajudas a empresas e famílias afetadas.
O verdadeiro impacto no excedente do próximo ano dependerá do equilíbrio entre a despesa extraordinária assumida pelo Estado e a capacidade de financiamento externo e recuperação da atividade económica. Para já, a forte queda do IRC e a aceleração da despesa com pensões e salários deixam antever que a evolução orçamental ao longo do ano dependerá da sustentabilidade da receita fiscal e do contexto macroeconómico.
